E O Sinal de Televisão Digital em Alvalade e no Interior Alentejano !

                 

                                                 

Desde que por imposição Comunitária o sinal de televisão Analógico foi substituído pelo  Digital , Alvalade e o interior Alentejano nunca mais puderam ter a garantia de que poderiam ver os seus programas de Televisão preferidos.
Ultimamente já havia a esperança de que o pior já tinha passado.
Mas parece que ainda não é assim.
Desde o dia 26 de Abril de 2012, que deixámos de captar o sinal Analógico,... que começou este martírio.
Parece que por casualidade, à noite quando os Alvaladenses viam as telenovelas, ou outros programas da sua preferência, os rabiscos no televisor apareciam. Nos dias seguintes era-mos assediados por promotores de pacotes televisivos....a pagar!
Houve algumas reclamações.......e o sinal Digital melhorou ........mas foi sol de pouca dura.
Continuaram os Alvaladenses na situação de, se quiserem ver televisão sem problemas, aderiam aos pacotes pagos.
Até que, não sei se por actuação da ANACOM  e nos últimos  meses, o sistema parecia estar  estabilizado . Mas ainda não foi desta e  por influência dos Deuses,logo   no dia  do jogo de futebol, entre a Alemanha e Portugal, o sinal Digital  deixou outra vez os Alvaladenses sem televisão. Os poucos que ainda vêem televisão sem pagar! .
Nos dias seguintes.... começámos a ser mais uma vez, assediados pelos promotores de televisão paga.
Isto até pode ser casualidade, mas eu desconfio que há  coincidência. 
Agora  acredito, que quando todos lares da Freguesia de Alvalade-Sado tiverem televisão paga ....então o sinal T.D.T passará a funcionar a 100%. Já falta pouco!.......

Só para terminar e para o menos informados.....quando se começou a falar da mudança, era só maravilhas, mais opções na escolha de canais, possibilidade de ouvir estações de Rádio etc, etc!..

Em Portugal não foi assim. Mas na maioria dos países da União Europeia....foi!...

Como exemplo dou:.... A Itália e a Grã-Bretanha são os países que maior oferta têm, com 90 e 72 canais em sinal aberto, respectivamente.

E as reformas são um direito dos trabalhadores !

O Tribunal Constitucional alemão não vai em cantigas

As reformas são um direito dos trabalhadores

O Tribunal Constitucional alemão considera que as reformas são um direito dos trabalhadores idêntico à detenção de uma propriedade privada, cujo valor não pode ser alterado. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem segue a mesma linha.
O Tribunal Constitucional alemão equiparou as pensões à propriedade, pelos que os governos não podem alterá-las retroactivamente. A Constituição alemã, aprovada em 1949, não tem qualquer referência aos direitos sociais, pelo que os juízes acabaram por integrá-los na figura jurídica do direito à propriedade. A tese alemã considera que o direito à pensão e ao seu montante são idênticos a uma propriedade privada que foi construída ao longo dos anos pela entrega ao Estado de valores que depois têm direito a receber quando se reformam. Como tal, não se trata de um subsídio nem de uma benesse, e se o Estado quiser reduzir ou eliminar este direito está a restringir o direito à propriedade. Este entendimento acabou por ser acolhido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Seguindo esta filosofia, taxar de forma continuada uma pensão, de forma a reduzi-la, de facto, para além de ser uma habilidade própria da chico-espertice lusitana, configura uma imoral e desumana violação dos direitos humanos.
Ou seja: uma forma de fazer, realmente, aquilo que eles diziam que os «vermelhos» faziam – DAR AOS VELHOS UMA INJECÇÃO ATRÁS DA ORELHA.
As ironias da história têm cada uma!

Enquanto isso…
…as pensões dos portugueses vão sendo reduzidas

Risco de perda de pensões é bem real. A iniciativa partiu de Victor Gaspar, ou seja, do PSD. Victor Gaspar ainda não foi preso, nem julgado por traição, e António José Seguro ainda não exigiu a revogação da medida. Um dia, Seguro vai juntar-se a Victor Gaspar, e já não será nada com eles. Nem com Coelho ou Cavaco. Como já não é nada com Mário Soares ou Guterres. É a vida…
De facto, está em curso o roubo da Segurança Social, através dos fundos depositados pelos trabalhadores e entidades patronais e geridos pelo IGFSS. Neste momento, 40% desses fundos estão aplicados em dívida pública portuguesa. E o Victor Gaspar, como presente de saída, deixou o diploma que vai autorizar – ou melhor, vai obrigar – o IGFSS a vender 50% aplicados noutros fundos e comprar mais dívida pública portuguesa.
Ou seja, 90% do dinheiro que entregámos ao Estado para gerir as nossas reformas, vai passar a ser garantido por dívida pública de Portugal.
Ou seja, em caso de perdão da dívida… lá se vai a massa. Nada mal pensado.
Se esta decisão fosse tomada por um gestor de uma seguradora, seria motivo para processo judicial, dado que, como se sabe, as reservas das seguradoras – garantia do cumprimento das suas obrigações – têm regras rígidas de aplicação. E são fiscalizadas pelo ISP.
Aliás, qualquer economista, logo no 1.º ano, aprende que aplicar 90% de reservas de garantia no mesmo produto, qualquer que ele seja, é suicídio económico. E em dívida pública na actual situação, pior ainda.
Até quando deixaremos os nossos políticos dar cabo da nossa vida?

Na verdade, tudo isto acontece porque os políticos portugueses e Europeus, “SABEM” que o Povo Português é de uma ignorância e passividade à prova de bala.
Enquanto os Portugueses não substituírem os seus afectos partidários por uma vigorosa e digna consciência social e política, será sempre conduzido, como gado, ao matadouro.

Veja aqui como os políticos vão tratando das suas reformas:

http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867

  "Preocupe-se mais com a sua CONSCIÊNCIA do que com a sua REPUTAÇÃO, porque a CONSCIÊNCIA é o que você é, e a REPUTAÇÃO é o que os outros pensam de você. E o que os outros pensam, é problema deles".

                                                                                                                                                              Confúcio

Pensionistas de 1.ª ou outra Coisa ?

 PENSIONISTAS QUE RECEBEM O QUE MERECEM  .  .  .

                
 

SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU 290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS! Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se governam os nossos membros do governo, legislam para que possam usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis, vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português. Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até ao fim dos seus dias. Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos. Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque descarado e lesivo do bem comum, mas desde então, nenhum governo a travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona. OS REFORMADOS DA CAIXA. "A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no "Público" sobre as reformas de três actuais presidentes de bancos rivais da Caixa Geral de Depósitos. O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente, reformas a António Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal."Três activíssimos reformados. Vale a pena perceber como aqui chegámos. Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias empresas, entidade patronal, e dos seus funcionários, não onerando o Estado. O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro contrato coletivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos Bancários em 1971. No marcelismo. Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em idade da reforma. Uma pes­soa podia exercer o cargo de administra­dor do Banco de Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.    Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia acontecer o que aconteceu com Mira Amaral,que, segundo Cristina Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo". "Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se." Ao fim de dois anos. Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral de Aposenta­ções". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da sua reforma do fundo de pensões da CGD,que está em "austeridade", acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar. Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angola­nos, em concorrência com o banco do Estado. Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado, foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demis­são da Caixa quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o vínculo que mantém com a Caixa. A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência. As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais, porque a lei autoriza o traba­lho depois da reforma e descontaram para o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000 euros brutos.. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros brutos. À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as pensões aos seus trabalhado­res. Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos eram, são, vão ser, insuficien­tes. A partir de agora, as pensões da banca privada passaram, simplesmen­te, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se vê pelos exem­plos, a acumulação de pensões de reforma públicas com funções executi­vas privadas e concorrentes. O advoga­do Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo, supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a reforma é um direito adquirido". E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika e a austeridade, era um falso direito adquirido, como os ideólogos e teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos fazer lembrar." Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013 Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os seus fundos de pensões, ao triste estado que nunca tem quem o represente com lealdade.    Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras trafulhices, esta também venha a público. Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.                                                                                                                                                                  Recebido por Email

Velhos.... Grisalhos e dementes

O mundo não acabou em 2000, como convenientemente muitas empresas do sector anunciavam para evitar o bug informático que iria paralisar toda a sociedade contemporânea, dependente de tecnologia e programação. O mundo não acabou, nem sequer ficou paralítico. Ficou simplesmente velho. Pelo menos o mundo ocidental, pois foi no ano 2000 que na Europa, no Japão e até nos Estados Unidos, o número de idosos com idade superior a 60 anos ultrapassou o das crianças até aos 14. Avós e bisavós passaram a ser, pela primeira vez no início da década passada, mais que os netos e os bisnetos.

O envelhecimento populacional é uma tendência estrutural que há muito coloca a Europa - e Portugal - sob uma silenciosa pressão. A economia também vem perdendo capacidade para gerar riqueza, com a queda persistente da taxa de potencial de crescimento do produto.

Um problema, duas equações: a demografia gera aumentos imparáveis na despesa com a saúde e a segurança social; a economia não produz impostos em volume suficiente para cobrir os acréscimos desses encargos. Mas quando o Estado aumenta a despesa corrente primária acima do PIB, ano após ano, décadas a fio, o problema desaparece. Aqui começa o drama. Erosão das finanças públicas. Economia sem vigor. Pirâmide etária em forma de funil em pé. Outra estatística para projetar o quarto dilema: vai faltar mão-de-obra! Parece heresia, nos dias de hoje, afirmar uma coisa destas quando as taxas de desemprego estão nos píncaros. Mas o facto é que, em 2060, estima-se que 1/3 da população da UE tenha mais de 65 anos, enquanto a força laboral desce dos atuais 67% para 56% - ou seja, menos de dois trabalhadores ativos por cada reformado (o rácio atual é de quatro para um).

Se a Europa envelhece, se lhe vai faltando mão-de-obra, então "importa" imigrantes. Tem acontecido. Mão-de-obra é coisa que não falta ao Terceiro Mundo. Mas são diferentes, trazem outros hábitos culturais e confissões religiosas. Então a Europa reage, forma partidos xenófobos, dá-lhes força eleitoral e crescente expressão à intolerância. O Velho Continente revela uma faceta terrível da velhice: a senilidade.

As  ultimas eleições  voltaram a mostrar que as sociedades abastadas não aceitam a ideia de uma "importação" de trabalhadores sem limites. E estes limites não residem fundamentalmente nos mercados laborais. É aqui, neste ponto, que a demografia convoca o Estado e desafia a política. O debate é ideológico. Mas o problema é aritmético.

Portugal chegará a meio do século com uma população em que "desaparecem" 1.200.000 cidadãos face à actual. No fim desta década, a Europa terá 110 idosos por cada 100 jovens, segundo as projecções do departamento estatístico Eurostat. Trinta anos depois, serão 172 idosos por 100 jovens. Em 1990, eram 64 por 100.

Dinheiro Vivo

E Quando a nossa privacidade, pode já ser uma miragem!

O BIG BROTHER CHEGOU DISFARÇADO

Alguém acorde,..O Ficheiro SAF-T e Privacidade.

Antes de mais, o que é um ficheiro SAF-T e a certificação de documentos:Um software certificado coloca uma assinatura digital nas suas facturas que, sem vos aborrecer com os detalhes técnicos, garante que a factura não é modificada depois de emitida. O ficheiro SAF-T era, até 1 de Janeiro de 2013,um ficheiro de auditoria, que era fornecido ao inspector das finanças nos (muito raros) eventos de inspecção das finanças. Este ficheiro sozinho garante que a empresa não foge aos impostos (cruzando com dados multibanco e bancários), não altera os valores e dados das suas facturas e é ainda possível conferir mais uma série de dados. Os ficheiros SAF-T são gerados no momento, e podem ser gerados para períodos de tempo diferentes (1 ano, 1 mês, etc).

O que está dentro de um ficheiro SAF-T?

Os dados gerais da empresa (morada, nome, nif, conservatória, etc).

Dados de todos os clientes da empresa (Nome, morada, contacto telefónico, email, nif).

Informação de todos os produtos ou serviços vendidos pela empresa (referencia, designação do produto.

Dados de facturação,para cada factura data, hora, cliente e nif do cliente, produtos vendidos, valor, valor de IVA, etc, etc. O que acontecia até 1 de Janeiro ? Muitas empresas usavam os talões e vendas a dinheiro, cujo cliente é "consumidor final" e o Nif. é 99999990, ou seja, informação genérica. O que aconteceu em 1 de Janeiro? Muito: Toda e qualquer transacção tem de ter emissão de factura. Ou seja, os dados da factura,passam para o Saf-T, com o nº de contribuinte e nome do cliente. Existem as facturas simplificadas que podem ser feitas a um "consumidor final" mas podem ser usadas, apenas em casos restritos. Todos os SAF-T de todas as empresas nacionais são enviados para as finanças. Vou dar um exemplo:O Sr. José acorda num belo dia de férias de Verão. Toma o pequeno almoço no café da esquina (factura 1) e vai ali á sede do partido X pagar a sua quota mensal (factura 2). Passa pelo templo da sua religião e paga o dízimo (factura 3). Almoça no seu restaurante favorito (factura 4), vai ao cinema ver um filme X (factura 5), compra 2 "brinquedos" na sex- shop da esquina (factura 6) e janta uma mariscada à beira mar (factura 7).
No fim do mês, as 7 empresas envolvidas no dia do Sr.José vão enviar o ficheiro SAF-T para as Finanças, e lá vai a informação. O que o Sr.José comeu nessa manhã, a que horas e em que local. Qual a sua filiação política, e onde costuma pagar as quotas. A sua religião. O que almoçou, a que horas, e em que local. Que viu o filme X. Comprou "brinquedos" na loja tal. Jantou uma mariscada, a que horas e o local.

Isto num dia. Ao fim de um mês, passam a ter os hábitos de cada cidadão, e ao fim de um ano? Têm na mão a vida de uma pessoa. Querem mais? Dois informáticos acabados de sair do curso, com acesso a estes dados rapidamente conseguiam fazer cruzamento de dados. Cruzando por exemplo, o Sr. José com a sua esposa, Sr.ª Maria:Tomou o pequeno almoço com a esposa, pois foram 2 cafés e 2 croissant, isto porque a Sr.ª Maria comprou "Revista" 30 minutos depois no quiosque a 50 metros do café. (todas as transacções têm de ter uma factura, tudo é seguido) Ela não pagou quotas políticas ou religiosas, o Sr. José está nisso sozinho. (cruzamento das facturas do Sr. José e a Sr.ª Maria). Não almoçaram juntos. Almoço foi 1 menu Mac-Donalds do Sr. José e a Sr.ª Maria tem uma factura de almoço no mesmo dia a 150km de distância.(Cruzamento das facturas do Sr. José e Sr.ª Maria. O filme era sobre Che Guevara. Isto, aliado à filiação política e religiosa torna o Sr.José alguém a seguir no futuro. (Descrição dos artigos vai no ficheiro SAF-T.
A Sr.ª Maria continua com facturas a 150 km de distância, os "brinquedos" e a mariscada para 2 ao jantar sugerem uma amante. E se o Sr. José fosse o líder da oposição? Ou dono de uma empresa a concorrer num negócio do estado? Ou o Presidente da República? Ou juiz num processo contra um deputado do partido do governo? Sou apenas eu que vê o PERIGO, no envio de todas as facturas emitidas em Portugal, mensalmente para o estado? E quem tem estas bases de dados? É uma empresa privada? Quem está à frente disto, quem vai garantir a privacidade dos dados? Alguém acorde por favor, alguém nos defenda! Os meus receios não ficam por aqui.O ficheiro SAF-T é guardado em plain text! Um curioso informático que ligue o wireless no centro comercial quando a farmácia está a enviar um Saf T apanha isto(parcial, o ficheiro saf-t inclui, por exemplo, os dados do customer 149):Date2012-12-14T19:27:53 CustomerID>149. Isto não é só ridículo, como grave! Não vi um deputado falar sobre isto. Não vi ninguém preocupado com a Constituição.

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E já está a acontecer...

Está a acontecer. Aquilo que nem nos passava pela cabeça que pudesse acontecer está mesmo a acontecer. Está a acontecer cada vez com mais regularidade as farmácias não terem os medicamentos de que precisamos.

Está a acontecer que nos hospitais há racionamento) de fármacos e uma utilização cada vez mais limitada dos equipamentos.


Está a acontecer que muitos produtos que comprávamos nos supermercados desapareceram e já não se encontram em nenhuma prateleira.

Está a acontecer que a reparação de um carro, que necessita de um farol ou de uma peça, tem agora de esperar uma ou duas semanas porque o material tem de ser importado do exterior.

Está a acontecer que as estradas e as ruas abrem buracos com regularidade, que ou ficam assim durante longos meses ou são reparados de forma atamancada, voltando rapidamente a reabrir.

Está a acontecer que a iluminação pública é mais reduzida, que mais e mais lojas dos centros comerciais são entaipadas e desaparecem misteriosamente.

Está a acontecer que nas livrarias há menos títulos novos e que as lojas de música se volatilizaram completamente.

Está a acontecer que nos bares e restaurantes há agora vagas com fartura, que os cinemas funcionam a meio gás, que os teatros vivem no terror da falta de público. Está tudo isto a acontecer e nós, como o sapo colocado em água fria que vai aquecendo lentamente até ferver, não vemos o perigo, vamos aceitando resignados este lento mas inexorável definhar da nossa vida colectiva e do Estado social, com uma infinita tristeza e uma funda turbação.

Está a acontecer e não poderia ser de outro modo. Está a acontecer porque esta política cega de austeridade está a liquidar a classe média, conduzindo-a a uma crescente pauperização, de onde não regressará durante décadas.

Está a acontecer porque, nos últimos quase 40 anos, foi esta classe média que alimentou cinemas, teatros, espectáculos restaurantes, comércio, serviços de saúde, tudo o que verdadeiramente mudou no país e aquilo que verdadeiramente traduz os hábitos de consumo numa sociedade moderna. Foi na classe média — de professores, médicos, funcionários públicos, economistas, pequenos e médios empresários, jornalistas, artistas, músicos, dançarinos, advogados, polícias, etc. —, que a austeridade cravou o seu mais afiado e longo punhal. E com a morte da classe média morre também a economia e o próprio país.

E morre porque era esta classe média que mais consumia — e que mais estimulava — os produtos culturais nacionais, da literatura à dança, dos jornais às revistas, da música a outro tipo de espectáculos e de manifestações culturais. É por isso que a cultura está a morrer neste país, juntamente com a economia. E se a economia pode ainda recuperar lentamente, já a cultura que desaparece não volta mais.

Um país sem economia é um sítio. Um país sem cultura não existe.

Durante a II Guerra Mundial, quando o esforço militar consumia todos os recursos das ilhas britânicas, foi sugerido ao primeiro-ministro Winston Churchill que cortasse nas verbas da cultura. O homem que conduziu a Inglaterra à vitória sobre a Alemanha recusou perentoriamente. “Se cortamos na cultura, estamos a fazer esta guerra para quê?


Mutatis mutandis, a mesma pergunta poderíamos fazer hoje: se retiramos todas as verbas para a cultura, estamos a fazer este ajustamento em nome de quê?
Mas esta, claro, é uma questão que nunca se colocará às brilhantes cabeças que nos governam.

Por : Nicolau Santos

E as regalias dos juízes do Tribunal Constitucional?

O Tribunal Constitucional que  é neste momento o herói nacional, para uma maioria,dos portugueses, menos para o Governo e os partidos que o sustentam. Eu cidadão nacional e consciente que este Governo e o dito  Tribunal,.... todos, se estão marimbando para mim, sou neutro!Gostaria de ter poder, para ser contra.
Faz-me uma certa confusão o mesmo Tribunal, não ter ainda ao longo destes 20 e tal anos de execução, não ter  achado inconstitucional o artigo 23, do projecto de lei 424/V da autoria do PS, PSD e CDS, e  aprovado no Parlamento a 12 de Julho de 1989, que permite aos juízes do Tribunal Constitucional, reformarem-se aos 40 anos de idade,ou com 12 anos de serviço, qualquer que seja a sua idade.
Se se derem ao trabalho de consultarem o Diário do Governo da época, saberão que foi aprovado com os votos do P.S., do P.S.D.,  e do C.D.S. e a abstenção do P.C.P  e do P.R.D.Curioso ninguém votou contra.
Algumas figuras do momento, já gozam dessa reforma e reformados aos 40 anos.Não me cabe a mim  publicar os nomes dos já reformados, ao abrigo dessa lei!Uma das personalidades já reformada, ocupa hoje um lugar de destaque na hierarquia nacional.

Quanto ganha um Juiz do Tribunal Constitucional?

Segundo o Dinheiro Vivo.. que diz: 

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) têm direitos, categorias, vencimentos e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça. A sua remuneração base, em 2011, correspondia ao índice 260, ou seja, a 6629,77 euros.

No entanto, e por força da aplicação da legislação que veio obrigar a que a remuneração resultante do índice salarial não pode exceder o valor base auferido pelo primeiro-ministro, acrescido dos montantes necessários, e para que os respectivos salários distem um mínimo de 3% face ao cargo imediatamente anterior, o valor base está, assim, estabelecido em 6.129,97 euros.

Os juízes do TC foram sujeitos, em 2011 e 2012, aos cortes salariais impostos aos funcionários públicos e que, para salários acima de 4.200 euros, corresponderam a 10%.Ficaram, assim, com o salário reduzido a 5.516,97 euros. Em 2011, fora sujeitos, como todos os portugueses, ao corte de 50% no subsídio de Natal, o qual incidia sobre o valor acima do salário mínimo nacional (485 euros). Ou seja, perderam qualquer coisa como 2.516 euros. Em 2012, ficaram, como todos os funcionários públicos, sem subsídio de férias e de Natal.

O presidente e vice-presidente do Tribunal Constitucional tem direito, respectivamente, a um subsídio de 20% e de 15% do vencimento para despesas de representação e ao uso de viatura oficial. Se residirem a mais de 100 quilómetros de Lisboa, têm direito, ainda, ao subsídio de alojamento atribuído aos ministros em iguais circunstâncias: cerca de 39 euros por dia (já depois dos 10% de corte).

São estas e outras benesses que muitos adquiriram, ao longo destes 40 anos,que contribuíram e contribuem,  para o  descrédito da Democracia.

Palavras certas em A Náusea

A náusea

Por Rita Ferro

Conhecem aquele tipo de beatas ou ratas de sacristia, essas matronas que se apoderam das igrejas católicas, mudam as dálias do altar, barricam o acesso aos padres e lhes engomam os paramentos em êxtases ambíguos, destratando os humildes e adiantando-se nas naves para serem as primeiras a comungar, de olhos em alvo e estendendo, papudas, as mãos à hóstia? Essas, precisamente! E sabem por que motivo me enervam mais do que qualquer pecador cristão? É simples: porque não pecam na casa delas, mas na de Jesus.

Ora bem. É seguindo a mesma lógica que certos socialistas me revoltam mais do que qualquer burguesia exploradora, pelas mentiras, falcatruas e conspiratas que fazem, servindo-se dos clichês humanistas para depois se borrifarem nos pobres, aburguesando-se num crescendo assustador e apoderando-se, um a um, de todos os confortos dos ricos ou do que entendem por «alta sociedade»: o carrito de luxo, a casita com piscina, a contita na Suíça - tudo ambições humanas, mas anãs.

Ao contrário, a Direita, sendo egoísta, comodista, diletante, individualista - tudo o que quiserem, reconheço - ao menos não mistifica as suas prioridades!

Em suma: não há partidos, há pessoas, e a ambição é comum às duas margens, já o sabemos. Mas a de alguns socialistas é tão execravelmente hipócrita que acaba por enojar quem, como eu, neta de salazaristas, foi tão pronto a entender a bênção da democracia que chegou a dar-lhes, penitente e escrupuloso, o benefício da dúvida.

O exemplo começou com o mais emblemático dos paladinos da liberdade e da justiça: El Rei Dom Mário Soares e os seus sucessivos citroëns de luxo, personalizados como um monograma, os tailleursChanel da Maria Barroso, talhados no Ayer, e as suas casinhas na cidade, serra e praia, para se aquecerem ou refrescarem consoante as estações do ano - e, finalmente, até uma Fundação para se distraírem na reforma; décadas depois, a coisa refinou: temos o Sócrates a vestir-se por estilistas da Rodeo Drive de Los Angeles, a ministrada anti-fascista a rolar em séries 5, e os quadros estratégicos das empresas públicas a ganharem salários que nem os banqueiros ganham - mete nojo!

(Atenção: escreve-vos a sobrinha de um Director Geral do Turismo *, casado e com cinco filhos, de rendimento modestíssimo, que, em Abril de 74, foi enjaulado em Caxias como um vulgar delinquente por alegado crime de peculato, por gastar - segundo a grelha da (in)Justiça Revolucionária - «demasiada água do Luso»! Miseráveis: não lhe arranjaram mais nada! E agora digam-me: visitar um tio na prisão por servir garrafas de água, nas funções representativas que ocupava, e ter de encará-lo atrás das grades prostrado pela desonra, para agora ver esta maltosa arrivista em lugares-chave, alguns deles profundamente desconhecedores de maneiras ou protocolo, a jantarem no Eleven e a regarem-se a Chivas?)

Palavra de honra: antes os políticos comunistas e bloquistas – autistas no seu radicalismo anacrónico e obviamente perigosos num cenário de poder – mas, apesar de tudo, com outra face, outra decência, outra coerência doutrinária!

E digo-vos mais: nem deveria ser gente como eu, apenas crítica ou sangrando sobre os escombros de uma pátria pilhada e demolida, a revoltar-se, mas os próprios socialistas, honestos e convictos da consistência da sua ideologia, a demarcarem-se, exigindo o afastamento de quem tão gravemente os embaraça, compromete e, por associação, os arrasta para este lodo de troça e de descrédito!

E só digo mais isto: coitados dos militares de Abril, analfabetos, que alinharam: foram usados! Cravos, sim, mas para pregarem nas mãos desses!

Com a devida Vénia ...tirado daqui

Mais uma nesta..Parolice Nacional

   Estávamos em 1998, Fernando Gomes presidia à Câmara Municipal do Porto, Manuel Maria Carrilho reinava como ministro da Cultura e Manoel de Oliveira ia fazer 90 anos. Para aquelas almas profundamente imbuídas de paixões culturais nada melhor do que fazer erguer um monumento de betão – mas com pedigree cultural, pois o desenho seria de Souto Moura – com o pomposo nome de “Casa do Cinema”. Escolheram a melhor e mais refinada zona da cidade do Porto – a Foz, como não podia deixar de ser – e lá ergueram as paredes do que seria a futura residência do cineasta (seria ele um sem-abrigo desconhecido?) e, ao lado, as arrecadações para guardar o seu espólio.

A obra levou uns anos a fazer – afinal Portugal nunca deixou de ser Portugal – e, quando ficou pronta, a câmara não se entendeu com o cineasta. A lindas paredes ficaram ao abandono, ninguém parece ter estado muito incomodado, os anos passaram, tudo se foi degradando, e entretanto Manoel de Oliveira somou mais dez anos, tornou-se centenário, nunca achou que tivesse de mudar os tarecos para um casa nova e acabou a entender-se com a Fundação de Serralves, onde entretanto está a surgir outra casa Manoel de Oliveira, esta da autoria de Siza Vieira (noblesse oblige).
Chegamos assim ao ponto de, dez anos depois, o “betão cultural” que custou mais de dois milhões de euros – não se indignem já, foi para “investimento”, ainda para mais um “investimento cultural” – ir agora à praça por apenas 1,5 milhões.
É o que se chama uma história exemplar da saloiice nacional, do encantamento parolo com certos “símbolos da cultura” e da leviandade com que se gasta o dinheiro dos contribuintes.Ao menos que corra bem o leilão.

PS: Entretanto já se realizou o leilão mas não teve qualquer comprador. 

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