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segunda-feira, 29 de julho de 2013

.. Eles estão em todo o lado! (A INVASÃO CHINESA)






Chineses desalojam 80 mil pessoas para projecto Wambao Agriculture

Maputo (Canalmoz) - O Governo de Moçambique concedeu 20.000 hectares de terra a uma empresa chinesa denominada “Wambao Agriculture”,para exploração de arroz durante um período de 50 anos.
Esta área corresponde a 22% do total da área irrigável do Baixo Limpopo, província de Gaza. Com esta concessão, cerca de 80 mil pessoas deverão abandonar as suas terras.
A empresa agora está a invadir as zonas de Hluvucaze, Languene e Gumbane que não faziam parte do projecto, e as populações dos cinco (5) bairros do posto administrativo de Chicumbane, ficaram sem terra para praticar agricultura e pastar os seus gados. Temem ainda que as ocupações prossigam para outras áreas das comunidades. Não há informação disponibilizada para as comunidades pelo Governo. As pessoas estão apenas a assistir as suas terras a serem ocupadas.
Empresa drena água salgada do rio Limpopo
De acordo com o mestre em Estudos de Desenvolvimento do Fórum de Organizações Nacionais de Gaza, FONGA, Anastácio Matavel, num futuro próximo haverá seca severa no Regadio do Baixo Limpopo. O especialista explicou que muitos dos grandes rios de Moçambique, tais como Limpopo, dos Elefantes, Incomáti, Save, Zambeze e outros estarão muito poluídos. “As pessoas não poderão beber essa água, até mesmo lavar as mãos nessas águas, elas serão infectadas. A única solução é contar com água de chuva e superficiais ou alimentadas por geleiras. Já morreram três cabeças de gado”, nas regiões ribeirinhas, disse Matável.
Segundo Matavel, as negociações realizadas com as autoridades e empresas para a entrega de terras foram criticadas pelas populações. Afirma-se que foram realizadas sem informações transparentes e verdadeiras sobre as implicações dos contratos.
As populações das zonas da implantação do projecto chinês não sabem o que acontecerá com o seu gado em termos de água para beber nem onde vão praticar agricultura. “Também existem pessoas com gado cujas pastagens foram afectadas mas que não se opõem ao projecto dos chineses. Só exigem um pagamento justo pelo uso da terra, obtendo assim um lucro adicional aos obtidos por suas actividades agrícolas. Isto tem causado conflitos dentro das comunidades: os que apoiam contra os que repudiam o megaprojecto dos chineses”, referiu o representante das ONGs da província de Gaza.
Matavel disse ainda que o projecto em implementação está escrito em chinês, vai ser traduzido em inglês e depois em português. Só mais tarde será conhecido pelas comunidades locais. “Estes receios foram manifestados pela população e funcionários das instituições do Estado que receiam um futuro de ânimos exacerbados”, disse.
No projecto vão trabalhar 1.000 chineses em diferentes etapas, este a ser implementado em 3 fases principais, sendo uma média de 6.667ha por ano, totalizando 20.000ha em 3 anos. A partir de 2016 vai operar a 100%. (Arcénia Nhacuahe)

quinta-feira, 11 de julho de 2013

E Teresinha foi coadoptada!


Uma lei contra natura só pode produzir factos destes!


Voz da Verdade, 2013-06-08

1 – A Teresinha tinha 6 anos quando a mãe, vítima de cancro da mama, faleceu. Desde o ano de idade que vivia com a mãe, perto dos avós e dos tios maternos. Foram estes a passar mais tempo com ela, durante a doença da mãe. Acima de tudo os primos... de quem tanto gostava, e com quem brincava longas horas…
2 – Durante estes 5 anos teve sempre um relacionamento saudável com o pai. O facto de o pai viver com um companheiro, o Jorge, nunca foi motivo de comentário. Contudo, desde os tempos do divórcio, o pai e os avós maternos ficaram de relações cortadas.
Após o óbito da mãe, a Teresinha foi viver com o pai, e com o Jorge.
3 – Os avós maternos receberam então uma notificação para comparecer em Tribunal onde lhes foi comunicado que a sua "neta" tinha sido coadoptada pelo companheiro do pai, pelo que deixava de ser sua neta.
Foi-lhes explicado que por efeito da coadopção os vínculos de filiação biológica cessam. É o regime legal aplicável (art. 1.986.º do C.C. – "Pela adopção plena, extinguem-se as relações familiares entre o adoptado e os seus ascendentes e colaterais naturais").
Nada podiam fazer. Choraram amargamente a perca desta neta (depois da filha) que definitivamente deixariam de ver e acompanhar.
A Teresinha que tinha perdido a mãe, perdia também os avós, os tios e os primos de quem tanto gostava. Nunca mais pôde brincar com aqueles primos ou fazer viagens com o tio Zé e a tia Sandra que eram tão divertidos. A Teresinha tinha muitas saudades daquelas pessoas que nunca mais vira.
Não percebia porque desapareceu do seu nome o apelido "Passos" (art. 1.988.º n.º1 – "O adoptado perde os seus apelidos de origem").
4 – Um dia perguntou ao pai porque mudara de nome. Foi-lhe dito que agora tinha outra família. Não percebeu e, calou… Na escola, via que os outros meninos tinham uma mãe e um pai, mas ela não.
5 – Quando chegou aos 16 anos de idade foi ao ginecologista, sozinha. Ficou muito embaraçada com as perguntas que lhe foram feitas sobre os seus antecedentes hereditários maternos. Nada sabia. Percebeu que o médico não a podia ajudar na prevenção de varias doenças... Estava confusa. Nada sabia da mãe. Teria morrido? Teria abandonado a filha?
6 – Até que um dia descobriu em casa, na gaveta de uma cómoda, um conjunto de papéis em cuja primeira pagina tinha escrito SENTENÇA. E leu... que "o superior interesse da criança impunha a adopção da menor pelo companheiro do pai, cessando de imediato os vínculos familiares biológicos maternos, nos termos do disposto no art. 1.986.º do C.C., tal como o apelido materno (Passos) (art. 1.988.º n.º1 do C.C.) que era agora substituído por... Tudo por remissão dos arts. X.º a Y.º da Lei Z/2013.
7 – O que mais a impressionara naquele escrito foi o facto de que quem a escrevia parecia estar contrariado com a decisão que estava a tomar. E, a dado passo escrevia "Na verdade, quando da discussão da lei Z/2013 na Assembleia da Republica o Conselho Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados emitiram parecer desfavorável à solução legislativa que agora se aplica. Porém, "Dura lex sede lex". A Teresinha não percebeu...
8 – Durante anos procurou a Família materna, em vão... Mas rapidamente consultou os Diários da Assembleia da Republica onde constavam os nomes dos deputados que tinham aprovado aquela lei que lhe tinha roubado os mimos da avó Rosa, as brincadeiras do avô Joaquim... e os primos.
A Teresinha queria voltar ao tempo destes, que são sangue do seu sangue, mas não pode porque esses anos foram-lhe usurpados. Vive numa busca incessante pela sua identidade. Se as outras raparigas da sua idade sabem das doenças que a mãe e o pai tiveram, porque é que ela não pode saber? Porque lhe negam esse direito?
9 – Leu então num livro que "a adopção é uma generosa forma de ajudar crianças a quem faltam os pais e a família natural para lhes dar um projecto de vida. A adopção é sempre subsidiária".
E perguntou – Onde está a minha família que nunca me faltou mas, de mim foi afastada por estatuição legal e decisão judicial? A Teresa está muito triste.
10 – O pai e o Jorge entretanto divorciaram-se… e a Teresa é obrigada a ir passar os fins-de-semana a casa do Jorge… porque a Regulação das Responsabilidades Parentais assim o ditou.

11 – Teresinha, nós estamos aqui!


Isilda  Pegado
Presidente da Federação Portuguesa pela Vida

 Voz da Verdade, 2013-06-08


quarta-feira, 10 de julho de 2013

Como calcular o pagamento do Lar de Terceira Idade?

Foto retirado do site da Casa do Povo de Alvalade


 As comparticipações da segurança social são, normalmente, revistas todos os anos. No entanto há que averiguar a forma como são feitas estas revisões. Para isso deve ter-se em consideração o total de rendimento mensal do utente, que advém quer de pensões de reforma, invalidez, social ou outras, quer de bens próprios ou outros rendimentos que se apresentem com carácter de regularidade.

1-Existem vários tipos de respostas sociais para pessoas idosas
2-Existem documentos que têm de estar afixados nos lares
3-A mensalidade de um lar não inclui tudo o que é necessário para o idoso
4-Lares comparticipados pela Segurança Social

Tem-se também em conta que é permitida a comparticipação familiar sendo determinada proporcionalmente ao rendimento do agregado familiar. Por esta razão já existem instituições que solicitam o IRS do agregado familiar do idoso em questão. No caso do idoso, à data de ser integrado na instituição, viver sozinho, o seu agregado familiar é denominado isolado, nesta situação existem casos de instituições em que é solicitado aos filhos os seus IRS. A partir destes elementos é calculado o rendimento “per capita” de acordo com a seguinte fórmula:


RF-D

R= ---------------

N



Legenda:

R= Rendimento “per capita”

RF= Rendimento mensal ilíquido da agregado familiar

D= Despesas fixas

N= Número de elementos do agregado familiar

Nota: Esta formula é aplicada aos lares comparticipados pela Segurança Social...

Contudo, a comparticipação familiar é determinada pela aplicação de uma percentagem sobre o rendimento “per capita” do agregado familiar. No caso de Lar de Idosos a percentagem é de 70% que poderá ser elevada até 85% do rendimento “per capita”, consoante a dependência do idoso, sendo 70% um idoso pouco ou nada dependente e 85% totalmente dependente.

A comparticipação familiar máxima calculada não pode exceder o custo médio real do utente apurado pela instituição, este valor é calculado em função do valor das despesas efectivamente verificadas no ano anterior com o funcionamento do serviço, em questão, sendo actualizado de acordo com o índice de inflação e em função do número de utentes que frequentam o serviço no mesmo ano. Quando a instituição ou serviço são novos, o custo real do utente é calculado com base nas despesas orçamentadas e o número de utentes previsto para o ano correspondente.

Todas estas informações devem constar no Regulamento Interno da instituição que é obrigatório. Poder-se-á também solicitar um esclarecimento por escrito ao Instituto de Segurança Social, através do livro de reclamações da instituição, também obrigatória a sua existência, e que não serve apenas para efectuar uma reclamação, mas também para pedir esclarecimentos.

Fonte: http://sabiasque.pt/familia/terceira-idade/273-sabes-como-se-calcula-o-pagamento-do-lar-de-terceira-idade.htmlModelo de regulamento das comparticipações dos utentes e seus familiares pela utilização de serviços e equipamentos sociais das instituições particulares de solidariedade social do Ministério do Trabalho e Segurança Social.



Mais: Clic em baixo.

Perguntas Frequentes sobre Lares e Apoio Domiciliário

As mentiras desta gente!..

       




                                                                                                                                                  Naquela madrugada de Quinta- Feira, 25 de Abril de 1974,muitos de nós começámos a viver uma festa maravilhosa.Foi a festa da libertação do jugo fascista.Tudo corria como se de um sonho se tratasse. O 1.º de Maio a seguir foi o culminar e a apoteose,onde toda a gente parecia ter o mesmo interesse....mas não era verdade. os partidos de então, mais organizados...P S e P C P, começaram a partir daí a percorrer caminhos diferentes, que não viriam a ser os caminhos do interesse dos Portugueses e nem do País.Na altura o mundo estava dividido em dois blocos, o de leste liderado pela então União Soviética e o ocidental pelos Estados Unidos da América..Não era o país confinado a este pequeno rectângulo chamado Portugal, que interessava a estas duas potências, mas sim e principalmente as colónias de Angola e Moçambique. E estes dois partidos eram cada um por si, o representante desses interesses em Portugal. E assim começou a caminhada para a nossa desgraça actual.O lado dos interesses americanos foi reforçado pela   criação de mais dois partidos...P P D e C D S. Ao longo destes 39 anos nunca os partidos portugueses, puseram em primeiro lugar o interesse de Portugal, como nação independente. A União Soviética faliu ...nós entrámos para a União Europeia...tenho que o dizer, entrámos para uma sociedade de ricos, com o fato todo esfarrapado. Destruímos o nosso pobre tecido produtivo, em troca de subsídios, que foram mal aplicados e não passámos da cepa torta.Mas alguns até(passaram)!.... O F M I, instalou-se e pela 3.ª vez, para vir impor os seus métodos, que mais não é  penalizar os mesmos .....os que menos podem e os que trabalham. Por sua vez a classe politica e as suas clientelas mais próximas, que estão bem referenciadas, e que me abstenho de nomear,aqui e agora... continuarão numa boa.Os serviços de justiça, da saúde, da segurança dos cidadãos e outros não funcionam e quando funcionam ...funcionam mal. A imagem que temos transmitido,  para o exterior é uma imagem de opulência... vejamos o nosso Parlamento e a sumptuosidade dos carros que os senhores que nos desgovernam.. usam.Depois os alemães, os finlandeses e outros, torcem o nariz, quando têm que mandar, para aqui mais euros.Ás gerações mais novas, esta gente incutiu-lhe o consumismo, o futebol e ao mesmo tempo desvalorizaram o trabalho e a competência.Os actuais governantes e os que se movem dentro do poder instalado....são rapazes nascidos e criados dentro das claques partidárias, que não sabem o que são as agruras da vida. Aí se foram  profissionalizando na vida partidária, sem qualquer formação profissional ou intelectual, já que a partidarite não lhe exige mais nada do que prometer e mentir ao incauto povo Português.Chegámos ao caos. Os mais  responsáveis pela situação a que chegámos, uns espreguiçam-se nas praias de Cabo Verde,ou noutros lugares.... outros integram as administrações das lucrativas empresas outrora nacionais, hoje nas mãos de quem lhe faculta ou facultou lugares na administração com chorudos vencimentos, como prémio pelo trabalho realizado. E nós, geração de 60.....a quem nos vão aos poucos, roubando a reforma, já a afogarmo-nos neste mar de incompetência e corrupção, só nos resta olharmos  com preocupação, para o futuro dos nossos filhos e netos.
O fascismo está ai....num modo mais subtil.....mas nem por isso menos cruel!,,
.....

sábado, 6 de julho de 2013

(Retornados)...Os que vieram de África!



A independência das colónias precipitou a vinda para Portugal de cerca de meio milhão de portugueses. Pelo menos 505 078 cidadãos nacionais foram forçados a abandonar África de um momento para o outro, num movimento de retorno apenas suplantado em número pela saída de um milhão de franceses da Argélia na década de 1960. Para os antigos colonos, era o fim de vidas felizes e prósperas que haviam construído no ultramar e o início de um futuro incerto na metrópole. Quem veio preferia ter ficado e quem ficou teria dispensado a invasão.
O momento não podia ser mais caótico para receber tamanho contingente de refugiados: em pleno processo revolucionário em curso (PREC), os governos sucediam--se, a instabilidade social agravava-se e a economia ressentia-se. Na segunda metade da década de setenta, com o país em recessão económica, os portugueses enfrenta­vam um sem-número de problemas, desde a escassez de empregos à falta de casas para morar. Por tudo isto, viam os retornados - assim lhes chamaram - como adversários dispostos a roubar-lhes trabalho, habitação e dinheiro.


Saídos de quarenta e oito anos de ditadura, encara­vam com desconfiança a chegada daquela gente bronzeada e de costumes modernos que usava roupas demasiado curtas e coloridas. Os de cá tinham razão para ter medo: quem vinha das colónias não só tinha um nível académico superior como estava habituado a uma economia mais dinâmica do que a portuguesa. Além disso, haviam perdi­do tudo e precisavam de arriscar se queriam reconstruir ávida.
À mágoa de terem sido despojados dos seus bens, somavam a revolta de serem considerados portugueses de segunda e, por vezes, reagiam com violência aos que os apelidavam de exploradores de negros, habituados à boa vida e servidos por um exército de criados domésticos. A palavra retornado ganhou um peso insuportável, sobretudo para quem, como muitos, nascera em África, perdera as raízes na metrópole e ficara totalmente por sua conta à chegada, sem ninguém que os acolhesse.
Perante a emergência nacional, o Estado criou o Ins­tituto de Apoio ao Retorno de Nacionais para acudir às necessidades básicas dos refugiados: alimentação, trans­porte e alojamento. Os que tinham família foram encora­jados a procurá-la nas terras de origem mesmo que não a conhecessem, sujeitando-se à eventual má vontade da receção. Os outros ficaram alojados em hotéis, pensões, residenciais, casas particulares, sanatórios e cadeias até conseguirem estabelecer-se.
Uma grande parte dos portugueses vindos das coló­nias demorou anos a recuperar uma vida normal e poucos voltaram a alcançar o nível de conforto que deixaram em África. Mas é inegável que os refugiados estimularam os negócios e transformaram as mentalidades à medida que se foram integrando.
Quase quarenta anos volvidos, a maioria dos retor­nados não esqueceu o passado nem perdoou a forma como os governantes portugueses conduziram o processo de descolonização. Para eles, que estavam habituados à abundância, o caminho foi longo e árduo: passaram fome, tremeram de frio e faltou-lhes de tudo. Alguns pre­feriram emigrar a sujeitar-se à discriminação em Portu­gal. Outros, mais frágeis, encontraram no suicídio a única saída para a inadaptação. Apesar de terem abando­nado África contra a sua vontade, hoje, raros são os que querem voltar às ex-colónias, embora, ao fim de décadas, continuem a sentir-se desterrados na antiga metrópole.
Com o distanciamento que o tempo permite e atra­vés de casos concretos que traduzem sentimentos e expe­riências gerais, este é um livro sobre a inclusão forçada de meio milhão de pessoas na sua terra de origem - ainda que pouco ou nada soubessem do país dos seus antepas­sados. Porque, para os que lá nasceram ou se enraizaram por paixão, a sua verdadeira terra, de que se viram priva­dos por uma curva brusca da História, era e continuará a ser Africa.
R.G.
junho de 2012
(Já nas livrarias)



quinta-feira, 4 de julho de 2013

Transporte de Lanchas,para o lago Niassa!





Finalmente. A Lancha em terra

Em 1963 foram inauguradas as instalações do (Comando da Defesa Marítima dos Portos do lago Niassa). Quase um ano antes do início do conflito armado na província do Niassa, (Setembro de 1964 – Cobué), a marinha portuguesa, aproveitando a lição recolhida com os acontecimentos de Angola, antecipou-se às previsíveis dificuldades no noroeste moçambicano e criou uma estrutura que se revelou de capital importância até aos últimos dias do conflito.
Trabalhos épicos. A transposição de lanchas"LDM" e "LDO"sobre uma ponte ferroviaria

Agregado a este comando foi mais tarde criado o CELN, (Comando de Esquadrilhas de Lanchas do Niassa). Esta estrutura visava manter a vigilância e controlo das águas territoriais do lago Niassa; apoiar no transporte e cooperação de forças terrestres e aéreas; assumir a defesa do apoio logístico às bases da Marinha no lago, assim como aos Destacamentos de Fuzileiros ali presentes. Deveria ainda promover apoio aos serviços e missões hidrográficas. 
Na foto de cima. a LFP "REGULUS" na estação de Belém. Em Baixo a demonstração de mais uma grande obra de Engenharia. A LDM 404 a atravessar um Ponte


Os primeiros navios que ficaram colocados sob comando do CELN foram as LFP (Lanchas de Fiscalização Pequenas), “Castor” e “Régulus”, em 21 de Novembro de 1963 e 23 de Novembro de 1965 respetivamente. O transporte desta última revestiu-se de particular dificuldade, não só porque foi o primeiro realizado com o conflito armado já em curso, mas também porque durante a viagem ocorreu um descarrilamento da plataforma ferroviária que suportava a lancha o que provocou um deslocamento da embarcação cuja reposição se revelou difícil. Com estes dois navios chegaram ainda 2 LDM e 2 LDP, (Lanchas de Desembarque Médias ou Pequenas). Estas duas LFP vieram a ser cedidas ao Malawi, em 1970, ao abrigo de um acordo secreto, que obrigou a novo baptismo das embarcações para “John Chilembwe” e “Chibisa” respectivamente. A 20 de Maio de 1975 foram cedidas a título definitivo àquele país africano.


Nos primeiros dias de Setembro de 1965 chegaram ao porto de Nacala mais duas LFP, a saber, as lanchas “Mercúrio” e “Marte”. As tentativas de encalhe dos navios nas plataformas ferroviárias resultaram num fracasso, pelo que os Caminhos-de-ferro de Moçambique desistiram da operação, tendo as lanchas voltado ao mar. O Comando Naval de Moçambique lança então uma grande operação, envolvendo forças de terra e mar, para realizar o transporte das embarcações até Meponda, onde seriam colocadas nas águas do lago. A operação recebeu o nome de código “Atum”e teve início a 13 de Setembro de 1965.
Chegada ao Catur. Transposição do transporte ferroviário para o rodoviário. Na foto de cima a LFP "MERCÚRIO".Na de baixo a LDM "404"

O problema do encalhe das embarcações foi resolvido pelo Engº Lino Ferreira e pelo Capitão de Mar e Guerra Pedro Mouzinho, que construíram para o efeito uma linha férrea literalmente até dentro de água do Oceano Índico. Foi depois necessário esperar pela maré alta para que os carris ficassem submersos, colocando-se as embarcações sobre estes e esperando pela vazante para que aquelas ficassem na posição certa quando os carris estivessem novamente fora de água.


A operação de transporte decorreu sob comando de um oficial do Comando Naval de Moçambique, e contou com escolta do agrupamento de Comandos formado meses antes na Namaacha, que garantiu a segurança a homens e material. Ao oficial que comandou esta força do exército, Alf. CMD Cabral Sacadura, foi ainda atribuída a responsabilidade de autorizar ou não, a circulação de comboios entre o Lumbo e Catur, para que esta não colidisse com o transporte das lanchas.
Finalmente Meponda. AS Lanchas no seu habitat natural

Ao longo do percurso foi necessário destruir alguns muretes que serviam de guardas das pontes, dando largura suficiente para que as lanchas atravessassem aquelas obras de arte. Em alguns locais construíram-se autênticos castelos com travessas em madeira, para elevar as embarcações e vencer dessa forma os obstáculos no percurso. Deve-se salientar que a tracção manual foi a única utilizada nos momentos em que surgiram dificuldades de circulação do género das descritas, numa operação verdadeiramente épica.
A Operação“Atum” terminou a 19 de Dezembro de 1965, quando as lanchas navegando desde Meponda, chegaram a Metangula, e a escolta regressou ao Lumbo. O percurso incluiu aproximadamente 500km em via-férrea, e depois 250 km por via terrestre, quantas vezes sinuosa, onde a improvisação foi a solução para cada contratempo.
Em 1967 o CELN recebeu as últimas embarcações, duas LFP, “Saturno” e “Urano”, assim como 2 LDM. Estas embarcações completaram a força naval no lago Niassa. 





Viagem de Meponda para Metangula
Chegada de tropas a Metangula. Quantos milhares de Portugueses fizeram este percurso