sexta-feira, 2 de novembro de 2012

SE Mudarem a Constituição, esqueçam os partidos


Lembram-se da Islândia, que se incendiou em 2008 na crise financeira e numa sangria de depósitos bancários? Pois bem, está de volta e os islandeses aprenderam bastante no processo.
Primeira lição: o poder político e financeiro não são de fiar. Só 11% do eleitorado confia no Parlamento, pouco mais que nos bancos (6%) e a milhas da polícia (80%).  Como quase todos falharam (menos a polícia), há urgência em rever a Constituição. O texto, acreditem, é fabuloso nas suas certezas. Recursos naturais? São inalienáveis. Exploração? Só com prazos bem definidos. Compadrio no Governo? “Os ministros só podem nomear com recomendação de um comité independente. Segredos de Estado? Só os essenciais, porque o resto da informação“deve estar disponível sem barreiras a todos e a lei deve assegurar o acesso às informações do Estado”.
Mais interessante ainda é a ausência de predicados financeiros, como escreve Thorvaldur Gylfason no seu FromCrisis to Constitution. Todos os artigos relacionados com a liberdade de informação, acesso a dados e nomeação estão no texto fundamental para prevenir que uma nova crise aconteça, sem ter a tentação de pôr no texto fundamental qualquer ameaça ou limite aos bancos. Melhor ainda: conscientes de que todos as previsões económicas são frágeis, não há nada na Constituição que ponha limites quantitativos à dívida e ao défice. Para quê sublinhar o que é bastante falível?
Tudo isto é útil para o debate que temos a correr para afundar - desculpem, refundar - o Estado. A Islândia parte do que será o nosso pressuposto daqui a uns anos: que quase todo o poder político falha e que o poder financeiro tem interesse próprios que raramente se coadunam com o interesse público. Não há mal nenhum nisso: só é preciso perceber que não podemos estar nas mãos dos dois. A Islândia não é de esquerda nem de direita: é colectiva e avessa a desvarios capitalistas, como todos os estados modernos devem ser.