sábado, 30 de abril de 2011

(A Opinião dos outros) Rendimento de Inserção Social !

A criação do Rendimento Mínimo Garantido modificou o modelo de desenvolvimento social e económico do país. Embora o conceito da sua criação fosse e continue a ser nobre nos seus princípios, a sua aplicabilidade prática fez com que ficasse completamente desvirtuado. A atribuição sem grande rigor e exigência de contrapartidas bem como a ausência de fiscalização selectiva tem resultado em mais de 15% de fraudes. Porém, estima-se que esse valor esteja muito aquém da realidade. Existindo desde 1996 há quem o esteja a usufruir desde essa altura como se de uma pensão de reforma se tratasse! Agora designa-se por Rendimento Social de Inserção, mas pergunta-se: onde estão os resultados dessa “inserção”? O país continua a ter 2 milhões de pobres e a criminalidade não tem parado de aumentar. Os que descontam bem como os que o fizeram durante mais de 40 anos tem todos os motivos para se sentirem indignados. Muitos reformados têm ainda de continuar a trabalhar porque o Estado, em vez de os apoiar devidamente, decidiu atribuir um subsídio a quem pode e deve trabalhar, mas não o quer fazer. Permitam-me uma correcção: muitos até trabalham, mas na “economia paralela”, vulgo “biscatada”. Nessas actividades incluem-se também prostitutas, proxenetas, artistas de rua, arrumadores de carros,… O RSI pode ser atribuído a quem tenha património e/ou rendimentos de capital e até (pasme-se!) a indivíduos com registo criminal. Perante tudo isto, aqueles que trabalhavam com salários relativamente baixos fizeram contas e constataram que era muito mais vantajoso demitirem-se dos seus empregos e passarem também a usufruir do RSI. Este em conjunto com os tais “biscates” permite-lhes ganharem ainda mais, com a vantagem de isenções de taxas moderadoras, rendas de casa pagas, pagamento dos livros escolares, creches gratuitas, abonos de família majorados, acesso aos bancos alimentares e outras benesses decorrentes da “inexistência” de rendimentos. A consequência disto foi que muitas empresas ficaram com dificuldades em encontrar pessoal para as tarefas menos especializadas, não sendo por isso coincidência o aumento exponencial da imigração verificado em Portugal a partir de 1996.Quando se dá o “peixe” em vez da “cana de pesca” o resultado é este. Privilegia-se o laxismo em detrimento do empreendedorismo. Enfim…